Cruz Advogados Associados CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Falar com o escritório

Advocacia — atuação em todo o Brasil

Direito do servidor público, militar e administrativo.

Atuação em direito público, com acompanhamento direto do advogado responsável em cada processo. Atuação em todo o Brasil: processos eletrônicos em qualquer comarca, reuniões por videoconferência e atendimento presencial mediante agendamento.

OAB/RN 9619 · OAB/PE 68093 Processos eletrônicos em qualquer comarca Reuniões por videoconferência Atuação em todo o Brasil
Monograma Cruz Advogados Associados

Áreas de atuação

Onde o escritório atua

Cada demanda é analisada a partir da documentação do cliente e da jurisprudência aplicável ao caso concreto, antes de qualquer orientação sobre a medida cabível.

Militar e servidor público

  • Licença especial não usufruída — conversão em pecúnia
  • Revisão de proventos e reenquadramento
  • Promoções, progressões e adicionais por tempo de serviço
  • Pensão militar e reversão de pensão
  • Reforma por incapacidade e processos disciplinares

Previdenciário do servidor

  • Aposentadoria no RPPS: voluntária, compulsória e por incapacidade permanente
  • Aposentadoria especial do servidor — atividade de risco e insalubridade (Súmula Vinculante 33 e Tema 942 do STF)
  • Revisão de proventos, paridade e integralidade
  • Pensão por morte estatutária e militar
  • Averbação de tempo e contagem recíproca (CTC entre RGPS e RPPS)
  • Abono de permanência e contribuição sobre verbas indenizatórias

Administrativo

  • Concursos públicos — eliminações e reclassificações
  • Processos administrativos disciplinares
  • Licitações, contratos administrativos e sanções
  • Responsabilidade civil do Estado
  • Autos de infração e poder de polícia

Tributário

  • Execuções fiscais e embargos
  • Restituição e compensação de tributos pagos a maior
  • ITBI, IPTU, ICMS e ISS — revisão de lançamento
  • Parcelamentos e certidões negativas
  • Defesas em processo administrativo fiscal

Bancário

  • Revisão de contratos e juros abusivos
  • Empréstimos consignados não contratados
  • Descontos indevidos em proventos e benefícios
  • Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
  • Superendividamento (Lei nº 14.181/2021)

Penal — casos específicos

  • Crimes militares e processos na Justiça Militar estadual
  • Crimes contra a Administração Pública
  • Defesa em inquérito policial
  • Habeas corpus e medidas cautelares

Atuação restrita a casos compatíveis com a especialização do escritório, mediante análise prévia.

Atendimento

Como o escritório conduz um caso

O percurso é o mesmo em qualquer estado do país: a tramitação é eletrônica, os documentos são enviados digitalmente e as reuniões podem ser feitas por videoconferência ou presencialmente, mediante agendamento.

Etapa 1

Contato inicial

Você relata a situação por WhatsApp, e-mail ou formulário. O escritório informa quais documentos são necessários para avaliar o caso.

Etapa 2

Análise documental

Exame de certidões, fichas funcionais, contracheques, certidões de tempo de contribuição ou contratos, conforme a matéria, e verificação da jurisprudência aplicável.

Etapa 3

Orientação e contrato

Apresentação da medida cabível, dos prazos envolvidos e dos honorários, formalizados em contrato antes de qualquer providência.

Etapa 4

Acompanhamento

Ajuizamento e acompanhamento do processo, com informação ao cliente a cada movimentação relevante até a conclusão.

Advogado responsável

Rafael Cruz da Silva

OAB/RN 9619  ·  OAB/PE 68093

Atuação
Direito público — militar, servidor público, previdenciário estatutário e administrativo
Atendimento presencial
Todo o Brasil — presencial em Natal/RN, Campina Grande/PB e Recife/PE, mediante agendamento
Inscrições
OAB/RN 9619 e OAB/PE 68093 — atuação nos dois estados

O escritório

Uma banca com atuação em direito público

O Cruz Advogados Associados concentra sua atuação em demandas de servidores públicos civis e militares — matérias em que o direito depende de documentação funcional específica e de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.

O trabalho é conduzido diretamente pelo advogado responsável, do primeiro atendimento à conclusão do processo. Cada caso começa pela leitura da documentação do cliente: certidão de tempo de serviço, ficha disciplinar, boletins, contracheques e certidões do regime próprio de previdência, conforme a matéria.

Com inscrição na OAB/RN e na OAB/PE, o escritório atua em todo o território nacional: o processo judicial eletrônico permite acompanhar causas em qualquer comarca do país, e as reuniões são feitas por videoconferência ou presencialmente em Natal/RN, Campina Grande/PB e Recife/PE, mediante agendamento.

Contato

Fale com o escritório

As informações enviadas são tratadas com sigilo profissional e usadas apenas para o contato solicitado, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

WhatsApp(84) 99986-5363 E-mailadvrafaelcruz@gmail.com Instagram@advogadorafael_cruz
Atendimento presencialTodo o BrasilPresencial em Natal/RN, Campina Grande/PB e Recife/PE com hora marcada; demais localidades por videoconferência.
Horário[SEG–SEX, 08H–18H]

O primeiro contato serve para entender a situação e indicar quais documentos permitem avaliar o caso. A análise de viabilidade é feita somente após o exame dessa documentação.

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